Contabilidade completa para sua empresa!

CONVERSE CONOSCO
Contabilidade digital completa para sua empresa
Nós te ajudamos a elevar o nível da sua empresa

Soluções pensadas para facilitar as rotinas do seu dia!

CONHEÇA NOSSOS SERVIÇOS

Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal

No dia 23 de setembro a Receita Federal publicou o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal, formalizado pela Portaria Cogea nº 244, de 22/9/2025. O documento tem como objetivo servir de orientação e capacitação para gestores e demais atores da rede de Cidadania Fiscal, assegurando continuidade às ações, mesmo diante de mudanças de gestão ou de rotatividade de servidores.

O referencial busca ainda ser um instrumento oficial de consulta e de resgate histórico do programa a todos interessados. Nesse sentido, ele resgata a trajetória histórica da Educação Fiscal, homenageando mais de 50 anos de dedicação de servidores e servidoras que contribuíram para o amadurecimento da abordagem na Receita Federal. Também apresenta o processo de reestruturação iniciado em 2022, que reposicionou a Cidadania Fiscal como um dos eixos estratégicos da instituição.

Organizado em cinco capítulos, o documento:

• apresenta o percurso histórico e a reestruturação da Cidadania Fiscal;

• reúne a base conceitual e normativa que fundamenta suas ações;

• detalha programas e projetos, como o “Cidadania Fiscal na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”;

• define atribuições das equipes em âmbito nacional, inter-regional, regional e local;

• disponibiliza materiais técnicos e pedagógicos para apoio às atividades.

O material ainda reúne pesquisas e referências em “Literatura consultada”, com links de acesso que facilitam a consulta e utilização pelas equipes e por interessados dentro e fora da Receita Federal.

A partir da reestruturação sistematizada no documento, a Cidadania Fiscal conquistou maior relevância no âmbito institucional da Receita Federal. Entre os avanços de 2022 a 2025, destacam-se:

• a publicação da Portaria RFB nº 214/2022, que trouxe a estrutura normativa estruturante à Cidadania Fiscal RFB;

• a incorporação da Cidadania Fiscal ao Índice de Eficiência Institucional (IEI) da RFB;

• sua inclusão como objetivo de processo no Mapa Estratégico da Receita Federal para o ciclo 2024–2027;

• o reconhecimento de sua atuação na Cadeia de Valor, no macroprocesso “Relacionamento com a Sociedade, Governos e Organismos Nacionais e Internacionais”;

• e a inserção do projeto “Cidadania Fiscal na Extensão Universitária e no Currículo Escolar” no portfólio de projetos estratégicos da RFB.

O Referencial se apresenta como um instrumento de memória e de pesquisa, sinalizando sua projeção para o futuro. Em outras palavras, ele se revela como um registro do presente, um resgate do passado e uma inspiração para o futuro da Cidadania Fiscal, reafirmando seu papel como instrumento de transformação social.

Fonte: Receita Federal (Retirado do Meu Site Contábil)


Compartilhar


Todos os direitos reservados ao(s) autor(es) do artigo.

Olá!

Escolha alguém do nosso time para conversar.

JABC Escritório de Contabilidade

JABC Escritório de Contabilidade

WhatsApp